| |
TIRE SUAS DUVIDAS
Passaporte:
Um passaporte é um documento de identidade emitido por um governo nacional que atesta formalmente o portador como nacional de um Estado em particular, e, requisita permissão em nome do soberano ou do governo emissor para o detentor poder cruzar a fronteira de um país estrangeiro.
Passaportes estão ligados ao direito de proteção legal no exterior e ao retorno do indivíduo a seu país de origem. Passaportes geralmente contém, com o intuito de identificar seu portador, alguns elementos em comum, a saber: a fotografia, assinatura, data de nascimento, nacionalidade e algumas vezes outras informações coerentes a seu propósito. Muitos países estão desenvolvendo propriedades biométricas para seus passaportes a cargo de confirmar com precisão que a pessoa a apresentar-lo é seu legítimo detentor.
Registro Geral (RG):
A cédula de identidade, também conhecida popularmente por carteira de identidade ou RG (de Registro Geral), é o documento nacional de identificação civil no Brasil. Em Portugal o documento equivalente denomina-se bilhete de identidade. Contém o nome, data de nascimento, data da emissão, filiação, foto, assinatura e impressão digital do polegar direito do titular.
Sua emissão é de responsabilidade dos governos estaduais, entretanto a cédula de identidade tem validade em todo território nacional. É interessante notar que não existe restrição legal à solicitação de outra cédula num outro estado da Federação, bastando ir à repartição expedidora, levando a documentação necessária, e solicitá-lo. Assim é possível que o cidadão tenha mais de um documento de identidade de estados e numeração diferentes, todos totalmente válidos em todo o país.
Os documentos necessários para pedir a emissão deste documento dependem do estado civil do requerente. Para solteiros, solicita-se a certidão de nascimento original (ou cópia autenticada por tabelião). Para casados, solicita-se a certidão de casamento original (ou cópia autenticada por tabelião). Para todos os casos, solicitam-se três fotos no formato 3 por 4 centímetros.
Em 2008, o Governo Federal anunciou que está em projeto um novo sistema de identificação civil unificado, o Registro Único de Identidade Civil (RIC), o que evitaria a multiplicidade de cédulas de identidade solicitada por um cidadão em diversos estados da Federação[1]. Segundo previsões, o RIC será emitido a partir de janeiro de 2009. O documento, similar a um cartão de crédito com chip, reunirá os dados da cédula de identidade atual, CPF e título de eleitor, dentre outros, sendo integrado ainda com sistema informatizado de identificação de impressões digitais, o AFIS. O RIC foi concebido com objetivo de integrar todos os bancos de dados de identificação do Brasil.
O novo sistema foi adquirido em 2004 pelo governo ao custo de 35 milhões de dólares, tendo como meta o recadastramento de toda a população brasileira em um prazo de nove anos.
Visto
Um visto (do latim carta visa, lit. "o documento foi visto") é um documento emitido por um país dando a um certo indivíduo permissão para entrar no país por um certo período de tempo e para certas finalidades. Muitos países requerem a posse de um visto válido como condição de entrada para estrangeiros, mas há exceções. Os vistos são geralmente carimbados ou anexados ao passaporte do destinatário.
Alguns países, como a antiga União Soviética, requeriam que seus nacionais obtivessem um visto de saída para poderem sair do país. Atualmente, os estudantes estrangeiros na Rússia recebem um visto de entrada ao serem aceitos em alguma universidade lá e devem obter um visto para retornar para casa. Os nacionais da República Popular da China, que moram na área continental, precisam de permissões de saída para irem a Macau ou Hong Kong. A Arábia Saudita requer que todos estrangeiros, mas não seus nacionais, obtenham um visto de saída antes de sair do reino.
Entrar em um país sem um visto válido ou isenção válida ou realizar atividades não cobertas por um visto (por exemplo, trabalhar com um visto de turismo), resulta na transformação do indivíduo num imigrante ilegal, geralmente sujeito à deportação ao seu país natal, atividade que é muito comum principalmente nos Estados Unidos.
Tipos comuns de vistos incluem:
• visto de trânsito, geralmente válido por três dias ou menos, para passar por um país rumo a uma terceira localidade;
• visto de turista, para um período limitado de viagem a lazer, sem atividades de negócios permitidas. Geralmente o único visto dado gratuitamente. Alguns países, como o Kuwait, não emitem vistos de turista. A Arábia Saudita introduziu os vistos de turismo apenas em 2004, mas já oferecia (e ainda oferece) vistos de peregrinação para peregrinos Hajj;
• visto de negócios, para envolvimento em comércio no país, geralmente com duração maior e de mais fácil renovação do que um visto de turismo;
• visto de estudante, que permite ao seu dono estudar em alguma instituição do país;
• visto diplomático, que confere à viagem status oficial e normalmente só está disponível para portadores de passaportes diplomáticos;
• visto de jornalista, que requer que pessoas nesta ocupação obtenham um ao viajar para suas respectivas organizações de notícias. Países que insistem nisso incluem Cuba, os Estados Unidos, o Irã, a Coréia do Norte, a Arábia Saudita e o Zimbabwe. Em cada caso a falha ao obter o documento correto provavelmente resulta na recusa da entrada ou interrogação e deportação;
• visto de noivo(a), dado por um tempo limitado antes da data de casamento baseada em relacionamento provado com um nacional do país de destino (por exemplo, um brasileiro que deseja casar-se com uma argentina, ou um português que deseja casar-se com uma espanhola).
Alfândega
Alfândega (do árabe al-fundaq, "hospedaria", "estalagem") ou aduana (do árabe ad-dīwān, "registro", "escritório") é uma repartição governamental oficial de controle do movimento de entradas e saídas de mercadorias para o exterior ou dele provenientes, responsável, inclusive, pela cobrança dos tributos pertinentes.
Não se deve confundir alfândega ou aduana, responsável pelo controle do tráfego de mercadorias, com a polícia de fronteira, responsável pelo controle do tráfego de pessoas.
Peso permitido para Bagagem
A franquia de bagagem para os USA é de 2 volumes de 32 Kg. cada, para a Europa um total de 20 Kg. Consulte a CIA aérea em que você está viajando para saber qual é a sua franquia.
Duty Free Shopping
Duty-Free Shops são lojas localizadas no interior de salas de embarque e desembarque de aeroportos onde produtos são vendidos com isenção ou redução de impostos.
Em alguns países, embora mesmo possuindo aeroporto internacional, têm seus Duty-Free Shops espalhados pela cidade. O Uruguai é um exemplo desta ocorrência.
Duty-Free Shops existem também na zona internacional de portos e em navios de passageiros e balsas com destino internacional.
Nas lojas de Duty-Free vendem-se produtos que por vezes não podem passar connosco tal como água.
No Brasil, os Duty-frees são negócios permitidos como forma de concessão pelas administradoras de portos e aeroportos de todo o país, e devem seguir as riscas as regras previstas pela portaria 204, lei que regulamenta o funcionamento de lojas francas em portos e aeroportos do país.
Durante mais de 20 anos a principal empresa no Brasil a explorar esse serveço foi a Brasif que em 2006 fora vendida a um grupo internacional chamado Dufry que uma gigante multi-nacional do ramo de varejo de viagens.
Desde então a empresa controla 95% do negócio em todo o país, além das operações em mais de 35 países ao redor do mundo. |
|